Legislação

Termos Pesquisados: Número: Não informado, Data inicial: //, Data final: 28/03/2024, Descrição: CMDDPI

Data Descrição Tipo do Documento

RE 030/2023

19/07/2023

Ata 30ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI , aos dia 19 dia do mês de julho do ano de 2023, às 15:00 horas, por Google Meet.

Ata

RO 029/2023

04/07/2023

Ata 29ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI , aos dia 04 dia do mês de julho do ano de 2023, às 15:00 horas, por Google Meet.

Ata

RO 028/2023

30/05/2023

Ata 28ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI , aos dia 30 dia do mês de maio do ano de 2023, às 15:00 horas, por Google Meet.

Ata

328/2023

13/07/2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI.

Decreto

268/2023

26/06/2023

Altera dispositivo do decreto nº 418, de 25 de NOVEMBRO de 2022, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDDPI.

Decreto

RO 027/2023

28/04/2023

Ata 27ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI , aos dia 28 dia do mês de abril do ano de 2023, às 15:00 horas, na Sala dos Conselhos Municipais de Tangará da Serra.

Ata

159/2023

17/04/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, Que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDDPI, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Decreto

Resolução 003/2023

28/03/2023

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO COM RECURSOS DO FUMAPPI-CMDDPI, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO PARA O 2º ENCONTRO DOS IDOSOS .”

Resolução

Resolução 002/2023

28/03/2023

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO COM RECURSOS DO FUMAPPI, NO VALOR DE R$ 614.394,04 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), EM RESULTADO POSITIVO, ATENDENDO Á PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023/CMDDPI.”

Resolução

RO 026/2023

28/03/2023

Ata 26ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI , aos dia 28 dia do mês de março do ano de 2023, às 15:00 horas, na Sala dos Conselhos Municipais de Tangará da Serra.

Ata

Edital 001/2023/CMDDPI

22/03/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/CMDDPI

Edital

Resolução 001/2023

21/03/2023

Dispõe sobre aprovação e publicação do Edital de Chamamento Público 001/2023/CMDDPI para publicação no site da prefeitura municipal.

Resolução

RE 025/2023

09/03/2023

Ata 25ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI , aos dia 28 dia do mês de março do ano de 2023, às 09:00 horas, online via Google Meet.

RO 024/2023

28/02/2023

Ata 24ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI , aos dia 28 dia do mês de fevereiro do ano de 2023, às 15:00 horas, online via Google Meet.

Ata

RE 021/2022

28/12/2022

Ata de Posse Coletiva Reunião Extraordinária 021/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI, aos dia 28 dia do mês de dezembro do ano de 2022, às 10:00, no Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres, para mandato de 2 anos (2022-2024)

Ata

RO 001/2023

31/01/2023

Ata 23ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI , aos dia 31 dia do mês de janeiro do ano de 2023, às 15:00 horas, online via Google Meet.

Ata

Documentação

29/10/2019

Documentação que as entidades governamentais e não governamentais deverão apresentar anualmente, até 31 de maio ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI:

Outros

Documentação

29/10/2019

Documentação Exigida Para Inscrição Junto ao CMDDPI conforme resolução nº 001, de 29 de outubro de 2019

Outros

Resolução 001/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI

Resolução

RO 020/2022

06/12/2022

Ata 20 Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI, aos dia 06 dia do mês de dezembro do ano de 2022, às 14:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

RE 01/2020

30/09/2020

Ata de Posse Coletiva Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI, aos dia 30 dia do mês de setembro do ano de 2020, às 09:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

418/2022

25/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDDPI.

Decreto

RO 018/2022

28/11/2022

Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI, COMPOSIÇÃO MESA DIRETORA, aos dia 28 dia do mês de novembro do ano de 2022, às 10:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

RE 017/2022

28/11/2022

Ata de Posse Coletiva Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI, aos dia 28 dia do mês de novembro do ano de 2022, às 10:00, na Sala dos Conselhos, para mandato de 2 anos (2022-2024)

Ata

347/2022

13/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DE APOIO À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA - CMDDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RO 016/2022

27/09/2022

Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI, aos dia 27 dia do mês de setembro do ano de 2022, às 15:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

Documentos

29/09/2022

Documentos exigidos para inscrição junto ao Conselho Municipal de Direito, CMAS,CMDCA,CMDDPI,CONSEA.

Outros

Resolução 001/2019

29/10/2019

RESOLUÇÃO N.° 001/CMDDPI/2019, QUE DEFINE OS PARÁMETROS MUNICIPAIS PARA O REGISTRO E INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÀO GOVERNAMENTAIS E DE SEUS PROGRAMAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI

Resolução

RO 015/2022

23/08/2022

Ata Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI, aos dia 23 dia do mês de agosto do ano de 2022, às 15:00, no Nosso Lar-Casa do Idoso de Tangará da Serra-MT

Ata

278/2022

25/08/2022

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 424, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

335/2021

20/07/2021

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 424, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

5480/2021

11/06/2021

ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N.º 3.851 DE 02 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

051/2021

28/01/2021

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 424, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

472/2020

23/10/2020

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/CMDDPI/2019, QUE DEFINE OS PARÂMETROS MUNICIPAIS PARA O REGISTRO E INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DE SEUS PROGRAMAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI.

Decreto

0001/2019

04/03/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/CMDDPI, DE 04 DE MARÇO DE 2019.

Edital

0001/2019

04/03/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/CMDDPI, DE 04 DE MARÇO DE 2019.

Edital