Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

001/2022

24/02/2022

Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), em 24/02/2022, na sala de reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

001/2022

28/04/2022

Ata de posse de conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em 28 de abril de 2022.

Ata Ato

003/2021

25/11/2021

ATA 003/2021 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, realizada em 25/11/2021, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres

Ata

001/2021

13/10/2021

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - EM 13/10/2021

Ata

002/2021

21/09/2021

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM - para homologar Seminário de Políticas Públicas para e com as Mulheres, entre outros assuntos.

Ata

001/2021

15/09/2021

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM - para eleição de sua Diretoria Executiva biênio 2021-2023

Ata

001/2021

15/09/2021

Termo de posse coletivo dos representantes indicados para comporem como membros titulares e suplentes o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Gestão 2021-2023, com sua composição em conformidade com a Lei Ordinária nº 3.769 de 28 de março de 2012, alterada pela Lei Ordinária nº 5.451, de 26 de abril de 2021, nos termos do Decreto 397 de 06 de setembro de 2021 que nomeia os membros do Conselho.

Ata Outros