Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

153/2022

18/05/2022

FIXA A TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

147/2022

12/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DE MÉRITO DE COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.

Decreto

148/2022

16/05/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.400,00,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

151/2022

17/05/2022

FIXA A TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

146/2022

12/05/2022

ALTERA O DECRETO Nº 102 DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

144/2022

09/05/2022

Aprova o projeto de fracionamento do Lote 01 DA QUADRA 57, DO LOTEAMENTO PARQUE DO BOSQUE, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

145/2022

09/05/2022

Aprova o projeto de Anexação dos Lotes 05 E 06 da QUADRA 92, DA PLANTA GERAL, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

139/2022

05/05/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto