Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

426/2022

30/11/2022

NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE TANGARÁ DA SERRA (ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES E READEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

438/2022

02/12/2022

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 425, DE 21 DE SETEMBRO 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO JARI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

437/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.282,95 (UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

430/2022

01/12/2022

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - SINFRA.

Decreto

428/2022

30/11/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

427/2022

30/11/2022

ESTABELECE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

424/2022

29/11/2022

NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DAS DIRETRIZES DO SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL (CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SUAS E REVISÃO E AUDITORIA DAS PARCERIAS PARA READEQUAÇÃO DA LEI 13.019/2014 E DEMAIS ALTERAÇÕES).

Decreto

423/2022

29/11/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto