NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE TANGARÁ DA SERRA (ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES E READEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 425, DE 21 DE SETEMBRO 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO JARI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO. Ver

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.282,95 (UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - SINFRA. Ver

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ESTABELECE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DAS DIRETRIZES DO SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL (CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SUAS E REVISÃO E AUDITORIA DAS PARCERIAS PARA READEQUAÇÃO DA LEI 13.019/2014 E DEMAIS ALTERAÇÕES). Ver

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver