Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

003/2022

05/05/2022

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à Prefeitura Municipal, sala de Fiscalização, terceiro piso, localizada a Avenida Brasil, n.º 2351-N, Jardim Europa, deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Notificação Fiscal e Auto de Infração a seguir identificado[s].

Edital

002/2022

11/04/2022

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à Prefeitura Municipal, sala de Fiscalização, terceiro piso, localizada a Avenida Brasil, n.º 2351-N, Jardim Europa, deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Notificação Fiscal a seguir identificado[s].

Edital

008/2022

08/04/2022

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL N° 001/2018 DE 18/12/2018, ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Os candidatos classificados no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, para que compareça no SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, situado na Av. Brasil, nº. 2350-E no bairro Jardim Europa, Anexo, Paço Municipal, em Tangará da Serra, nas dependências da Assessoria de Recursos Humanos e Pessoal, das 08h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00, em até 30 (trinta) dias conforme Lei Complementar nº. 006/1994 para posse, a contar da data desta convocação, com os documentos previsto no item 17 do Edital de abertura do concurso e documentos previsto no Anexo I ao VI do Decreto nº 212/2019 e 287/2019

Edital

001/2022

24/03/2022

O órgão da administração tributária municipal responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à Prefeitura Municipal, sala de Fiscalização, terceiro piso, localizada a Avenida Brasil, n.º 2351-N, Jardim Europa, deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Notificação Fiscal.

Edital

06/12/2021

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal de Tangará da Serra no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem interessar, pelo presente EDITAL, a convocação para a Audiência Pública Virtual, concernente a instalação do Centro de Atendimento Socioeducativo — CASE, em cumprimento ao disposto no artigo 141, inciso VI, alínea “d” da Lei Complementar nº 210/2015, conforme segue:

Edital

002/2021

24/11/2021

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à Prefeitura Municipal, sala de Fiscalização, terceiro piso, localizada a Avenida Brasil, n.º 2351-N, Jardim Europa, deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Notificação Fiscal.

Edital

001/2021

18/11/2021

INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à Prefeitura Municipal, sala de Fiscalização, terceiro piso, localizada a Avenida Brasil, n.º 2351-N, Jardim Europa, deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Notificação Fiscal a seguir identificado[s].

Edital

001/2021

22/06/2021

NOTIFICAR todas as entidades não-governamentais que desenvolvam atendimentos de crianças e adolescentes interessadas QUE QUEIRAM REALIZAR A INSCRIÇÃO E CADASTRO,

Edital