ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 103, DE 09 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

REVOGA O § 4º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 14 DE ABRIL DE 2011. Ver

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA O ANEXO I DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254 DE 08 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO EDUCACIONAL DO ENSINO PÚBLICO DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver