ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 24 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 198 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA O ANEXO I, DO §1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 254 DE 08 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT. Ver

ALTERA O ANEXO I DO §1º E ANEXO II DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 254 DE 08 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver