Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

275/2022

29/04/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 24 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

274/2022

29/04/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

273/2022

29/04/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 198 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

272/2022

29/04/2022

ALTERA O ANEXO I, DO §1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 254 DE 08 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

271/2022

25/03/2022

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT.

Leis Complementares

270/2022

16/03/2022

ALTERA O ANEXO I DO §1º E ANEXO II DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 254 DE 08 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

269/2022

07/03/2022

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Leis Complementares

268/2022

25/02/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares