Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

5725/2022

16/05/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.400,00,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5726/2022

16/05/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Leis Ordinárias

5724/2022

16/05/2022

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIA VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO ANEXO I – D DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5723/2022

16/05/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.024, DE 17 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5722/2022= ANEXOS

16/05/2022

ATUALIZA A PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 À 2026, ACOMPANHADA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO E PREMISSAS UTILIZADAS.

Leis Ordinárias

5722/2022

16/05/2022

ATUALIZA A PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 À 2026, ACOMPANHADA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO E PREMISSAS UTILIZADAS.

Leis Ordinárias

5721/2022

16/05/2022

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL, E ATUALIZAÇÃO DO ANEXO II, DA TABELA SALARIAL DE PROGRESSÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.875/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5720/2022

05/05/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias