Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

5869/2022

29/11/2022

CRIA CARGOS, ABRE VAGAS E CONTRATA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5884/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.113.983,12 (UM MILHÃO E CENTO E TREZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5878/2022 ANEXO

30/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Leis Ordinárias

5878/2022

30/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Leis Ordinárias

5880/2022

30/11/2022

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.841 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5879/2022

30/11/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.909 DE 25 DE JULHO DE 2002, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.844 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5877/2022

30/11/2022

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.858 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5876/2022

30/11/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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