Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

Documentos

29/09/2022

Documentos exigidos para inscrição junto ao Conselho Municipal de Direito, CMAS,CMDCA,CMDDPI,CONSEA.

Outros

Formulário 02

29/09/2022

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, CMAS,CMDCA,CMDDPI,CONSEA.

Outros

Formulário 01

29/09/2022

Requerimento de inscrição junto ao Conselho Municipal de Direito CMAS,CMDCA,CMDDPI,CONSEA.

Outros

005/2022

05/09/2022

Considera a Secretaria Municipal de Assistência Social, dispensada de realização de chamamento público para o estabelecimento de parceria com a organização de sociedade civil ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR – CASA DO IDOSO, que está devidamente regulamentada e habilitada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Administração e com isso possui o direito da dispensa e/ou inexigibilidade dos trâmites do chamamento público.

Edital Outros

001/2022

30/08/2022

Dispõe sobre a retificação do prazo de inscrição.

Outros

002/2022

23/08/2022

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULTUR) torna pública a homologação das inscrições para apresentação no II Festival Dançart.

Outros

001/2022

22/08/2022

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou cias de danças, espetáculos e ministração de oficinas culturais durante o evento “Semana da Comunidade”, a ser realizada nos dias 12 a 18 de agosto de 2022, no Distrito de Progresso, Município de Tangará da Serra - MT.

Outros

001/2022

15/08/2022

Dispõe sobre o Regulamento do II Festival DançArt que acontecerá no dia 31 de agosto de 2022, às 19h00, no anfiteatro do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, situado na Avenida Brasil, Nº 377-E, Centro de Tangará da Serra-MT;

Outros