Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

Resolução 164/2014

09/04/2014

Resolução CONANDA, n.º 164 DE 09 DE ABRIL DE 2014-Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências.-CMDCA

Resolução

Resolução 1116/2006

01/01/2016

Resolução CONANDA nº 116, 2006, Altera dispositivos das Resoluções Nº 105/2005 e 106/2006 que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências- CMDCA

Resolução

Resolução 001/2022

30/11/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

Resolução 005/2022

01/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

RE 002/2022

30/11/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM- de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

Resolução 013/2022

04/11/2022

Dispõe sobre a homologação do Cronograma de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde-CMS

Resolução

Resolução 116/2006

01/01/1970

RESOLUÇÃO CONANDA Nº116 DE 2006, Altera dispositivos das Resoluções Nº 105/2005 e 106/2006-CMDCA

Resolução

Resolução 106/2005

17/11/2005

RESOLUÇÃO CONANDA Nº 106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, Altera dispositivos da Resolução Nº 105/2005-CMDCA

Resolução