INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS NO CMDCA

INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS NO CMDCA

Na Resolução nº 004/2021 do CMDCA as entidades e organizações sociais encontram as informações necessárias para a inscrição/renovação junto ao Conselho deste Município.

RESOLUÇÃO CMDCA MUNCIPAL Nº 004, DE 20 DE MARÇO DE 2012– Dispõe sobre entrega da documentação das entidades/orgãos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para fins de cadastro  e/ou renovação do certificado de registro

RESOLUÇÃO CONANDA Nº 105, DE 15 DE JUNHO DE 2005 (ARTIGO.15 AO 19)-Dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências

RESOLUÇÃO CONANDA Nº 106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005– Altera dispositivos das Resoluções Nº 105/2005 e 106/2006,

RESOLUÇÃO CONANDA Nº116 DE 2006-Altera dispositivos das Resoluções Nº 105/2005 e 106/2006,

RESOLUÇÃO CONANDA Nº164 DE 2014-Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO JUNTO AO CONSELHO

DOCUMENTAÇÃO QUE PRECISA SER APRESENTADA CADA BIÊNIO (DOIS ANOS)– “Para renovação do certificado de registro”

 

ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLETA PARA INSCRIÇÃO / RENOVAÇÃO: 

Processo Eletrônico

Site Prefeitura : Protocolo para GAB-Conselho Municipal

 

Dúvidas

Gmail: conselhos@tangaradaserra.mt.gov.br
Telefone: (65) 3311-4800 Ramal 4892
WhatsApp: (65) 98475-2385