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Aprovado projeto do Executivo para construção de 500 moradias em Tangará da Serra

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira, dia 05/10, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que permitirá a construção de aproximadamente 500 apartamentos em Tangará da Serra, por meio do Programa “Casa Verde e Amarela”, do Governo Federal, através do MT Par do Governo do Estado. O processo é […]

Publicado em 05/10/2021

Lançado em agosto de 2020, o programa reúne ações para ampliar o estoque de moradias - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira, dia 05/10, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que permitirá a construção de aproximadamente 500 apartamentos em Tangará da Serra, por meio do Programa “Casa Verde e Amarela”, do Governo Federal, através do MT Par do Governo do Estado. O processo é tripartite, ou seja, cada ente (federal, estadual e municipal) cumprirá com uma etapa. A primeira delas já está sendo cumprida pela Prefeitura, que é a doação das áreas onde serão construídos os edifícios.

Informações sobre o processo de seleção das famílias que serão contempladas serão divulgadas em breve.

O prefeito Vander Masson comemorou a aprovação do projeto, destacando que o Legislativo Municipal entendeu a importância e relevância do objeto para a população tangaraense, que terá a oportunidade de ter acesso à casa própria com condições de pagamento favoráveis e preço acessível.

O projeto aprovado permite que o Prefeito faça a concessão de quatro áreas públicas, já pertencentes ao Município, para a empresa vencedora de certame licitatório pconstrução dos condomínios multi residenciais. A previsão é de construir 1.000 unidades na cidade, sendo que nesta primeira etapa serão 500 apartamentos.

O prefeito Vander relata que o Município optou por construir as moradias no formato de apartamentos, com o objetivo de dar celeridade no processo ao utilizar áreas que já pertencem a Prefeitura e necessitam apenas de autorização da Câmara para serem repassadas a empresa responsável pela construção.

A primeira área, de 8.100 metros quadrados, está localiza no Loteamento Valência, a segunda, de 7.652 metros quadrados, está localizada no Jardim Monte Líbano, a terceira área, de 10.488 metros quadrados, no Jardim Morada do Sol, e a última área, de 11.024 metros quadrados, está localizada no Loteamento Buritis II.

Vander reitera que o projeto é importante, pois possibilitará a construção de moradias, contemplando cerca de 500 famílias. “Desde o início do ano, quando assumimos a Prefeitura, já vínhamos dialogando com o Governo do Estado, através do MT PAR, para podermos construir essas 500 moradias aqui em Tangará. Cumprimos todo o processo burocrático, analisamos as diversas áreas do Município e definimos essas quatro. Nossa população é carente de moradias e não medimos esforços para possibilitar a construção dessas moradias”, disse.

Casa Verde e Amarela
O Programa do Governo Federal “Casa Verde e Amarela” foi instituído pela lei federal 14.118/2021 e contempla.

As áreas que serão desafetadas e concedidas ao Governo do Estado são institucionais, destinadas para implantação de equipamentos públicos comunitários e edificações de uso comum. O projeto arquitetônico competirá a empresa vencedora da licitação, com a elaboração e apresentação para análise e aprovação do Município.

Alexandre Rolim/Assessoria de Comunicação