Legislação

Termos Pesquisados: Número: Não informado, Data inicial: //, Data final: 29/03/2024, Descrição: COMDEMA

Data Descrição Tipo do Documento

RE 003/2023

07/08/2023

Ata 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, POSSE aos dia 07 dia do mês de agosto do ano de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Gabinete do Prefeito.

Ata

Resolução 003/2023

09/08/2023

Dispõe sobre a criação e composição da Câmara Especializada das Causas Animais e dá outras providências-COMDEMA

Resolução

Resolução 002/2023

09/08/2023

Dispõe sobre a composição da Junta de Julgamento de Recurso -JJR e dá outras providências-COMDEMA

Resolução

RO 007/2023

09/08/2023

Ata 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 09 dia do mês de agosto do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

RE 002/2023

07/08/2023

Ata 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, POSSE aos dia 07 dia do mês de agosto do ano de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Gabinete de Politicas Públicas para Mulheres.

Ata

RO 006/2023

12/07/2023

Ata 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 12 dia do mês de julho do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

344/2023

27/07/2023

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Decreto

331/2023

13/07/2023

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 001/2023/COMDEMA, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

331/2023

13/07/2023

Fica homologada a Resolução nº 001/2023/COMDEMA que aprovou seu Regimento Interno.

Decreto

283/2023

03/07/2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 170, DE 07 DE JUNHO DE 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

Decreto

RO 001/2020

14/07/2020

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 14 dia do julho de maio do ano de 2020, às 14:00 horas, Google Meet, videoconferência.

Ata

RO 005/2023

10/05/2023

Ata 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 10 dia do mês de maio do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

RO 004/2023

12/04/2023

Ata 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 12 dia do mês de abril do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

RO 003/2023

08/03/2023

Ata 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 08 dia do mês de março do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

045/2023

16/02/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 170, DE 07 DE JUNHO 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.

Decreto

RO 002/2023

08/02/2023

Ata 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 08 dia do mês de fevereiro do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

029/2023

06/02/2023

ALTERA DECRETO Nº 170 DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RE 001/2023

24/01/2023

Ata 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 24 dia do mês de janeiro do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

RO 001/2023

11/01/2023

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 11 dia do mês de janeiro do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

Resolução 001/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA

Resolução

RO 009/2022

14/12/2022

Ata 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 14 dia do mês de dezembro do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RE 002/2021

04/08/2021

Ata 2ª Reunião Extraordinária-ATA DE POSSE do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 04 dia do mês de agosto do ano de 2021, às 08:00 horas, Auditório da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Ata

RO 008/2022

09/11/2022

Ata 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 09 dia do mês de novembro do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 007/2022

11/10/2022

Ata 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 11 dia do mês de outubro do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

Decreto 111/2016

23/04/2016

Decreto nº 111, de 23 de abril de 2016, aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA

Decreto

RO 006/2022

14/09/2022

Ata 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 14 dia do mês de setembro do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

Resolução 004/2021

12/11/2021

RESOLVE DEFINIR AO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA NO ANO DE 2022.

Resolução

Resolução 001/2022

10/08/2022

Resolve criar Câmara Especializada-CE para análise da minuta do novo Código Ambiental Municipal no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA

Resolução

RE 003/2022

19/08/2022

Ata 03ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, aos dia 19 dia do mês de agosto do ano de 2022, às 08:00 na Sala dos Conselhos.

Ata

RO 005/2022

10/08/2022

Ata 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 10 dia do mês de agosto do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RE 002/2022

17/06/2022

Ata 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 17 dia do mês de junho do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RE 001/2022

08/06/2022

Ata 1ª Reunião Extraordinária-ATA DE POSSE do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 08 dia do mês de junho do ano de 2022, às 14:15 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Gabinete do Prefeito

Ata

RO 004/2022

27/05/2022

Ata 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 27 dia do mês de maio do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 003/2022

13/04/2022

Ata 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 13 dia do mês de abril do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 002/2022

09/03/2022

Ata 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 09 dia do mês de março do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 001/2022

12/01/2022

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, aos dia 12 dia do mês de janeiro do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos.

Ata

236/2022

21/07/2022

ALTERA O DECRETO Nº 236 DE 21 DE JUNHO DE 2022, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

170/2022

07/06/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Decreto

502/2021

08/11/2021

ALTERA DECRETO Nº 348 DE 30 DE JULHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Decreto

348/2021

30/07/2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Decreto