Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

5878/2022

30/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Leis Ordinárias

Resolução 164/2014

09/04/2014

Resolução CONANDA, n.º 164 DE 09 DE ABRIL DE 2014-Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências.-CMDCA

Resolução

Resolução 1116/2006

01/01/2016

Resolução CONANDA nº 116, 2006, Altera dispositivos das Resoluções Nº 105/2005 e 106/2006 que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências- CMDCA

Resolução

RO 008/2022

01/12/2022

Ata 08ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 02 dia do mês de dezembro do ano de 2022, às 08:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

Resolução 001/2022

30/11/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

Resolução 005/2022

01/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

428/2022

30/11/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

427/2022

30/11/2022

ESTABELECE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto