Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

144/2022

09/05/2022

Aprova o projeto de fracionamento do Lote 01 DA QUADRA 57, DO LOTEAMENTO PARQUE DO BOSQUE, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

145/2022

09/05/2022

Aprova o projeto de Anexação dos Lotes 05 E 06 da QUADRA 92, DA PLANTA GERAL, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

5720/2022

05/05/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

139/2022

05/05/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

001/2022

24/02/2022

Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), em 24/02/2022, na sala de reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

141/2022

06/05/2022

REVOGA O DECRETO Nº 373 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

140/2022

06/05/2022

ALTERA O DECRETO 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022, E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONDEC.

Decreto

138/2022

05/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TANGARÁ DA SERRA – COMSAB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 4.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Decreto