CONCURSO, do tipo MELHOR TÉCNICA POR ITEM, nos termos do §4°. artigo 22, da Lei n. 8.666/93, em conformidade com o disposto neste Edital, para fins de: PROJETO CARACTERIZÁVEL COMO OBRA ARTÍSTICA, PARA COMPOR A PAISAGEM VISUAL DA PRAÇA DOS PIONEIROS, REALIZADA EM MATERIAIS DURÁVEIS, DE MODO A VALORIZAR A HISTÓRIA E RIQUEZAS NATURAIS DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis.
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