Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

142/2022

06/05/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

136/2022

02/05/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.336,00 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Decreto

135/2022

02/05/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

128/2022

26/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DAS RODOVIAS MT 480/339, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

121/2022

20/04/2022

Aprova o projeto de fracionamento do Lote 01 DA QUADRA 07, DO LOTEAMENTO PARQUE DO BOSQUE, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

120/2022

20/04/2022

Aprova o projeto de unificação dos LOTEs 03 E 04 da QUADRA 22, DO LOTEAMENTO PARQUE DO BOSQUE, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

119/2022

20/04/2022

Aprova o projeto de REMEMBRAMENTO dos lotes 01 E 02 da quadra 61, DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

133/2022

29/04/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto