Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

380/2023

15/08/2023

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO – COMUSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

378/2023

14/08/2023

​ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA–FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

377/2023

14/08/2023

DISPÕE SOBRE o CANCELAMENTO DE Empenho Do gabinete do prefeito e dependências e dá outras providências.

Decreto

376/2023

14/08/2023

​DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENCERRAMENTO Do exercício de 2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO UTILIZADOS e dá outras providências.

Decreto

375/2023

14/08/2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 109, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNREBOM.

Decreto

374/2023

14/08/2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 209, DE 24 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

373/2023

11/08/2023

DESIGNA O REPRESENTANTE GESTOR RESPONSÁVEL DO AERÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

379/2023

14/08/2023

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

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