Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023

12/07/2023

RETIFICAÇÃO Nº 003 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT Nº 001/2023-CMDCA

Edital

022/2023/SEFAZ/LIMPEZA

07/07/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 022/2023/SEFAZ - LIMPEZA - Aos sete dias do mês de junho de 2023, o órgão da administração tributária municipal responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, neste ato representada pela Secretária Municipal de Fazenda, nos termos dos artigos 303 e 304 da Lei Complementar nº 022/1996, INTIMA o sujeito passivo abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Brasil, n.º 2351-N, Jardim Europa, deste município para tomar ciência do Termo de Notificação Fiscal a seguir identificado. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 30º [trigésimo] dia após a publicação deste Edital (art. 306 da Lei Complementar nº 022/1996).

Edital

021/2023/SEFAZ

23/06/2023

Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, o órgão da administração tributária municipal responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, neste ato representada pela Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Ângela Nascimento da Silva, nos termos do parágrafo único, art. 16 da Lei Complementar nº 081/2003, do parágrafo único do art. 70 (Redação dada pela Lei Complementar n. 271/2022) e art. 226 da Lei Complementar nº 022/1996, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à Prefeitura Municipal, sala de Fiscalização, terceiro piso, localizada a Avenida Brasil, n.º 2351-N, Jardim Europa, deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Notificação Fiscal a seguir identificado[s].

Edital

006/2023/SEPLAN

21/06/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, Sr. Adão Leite Filho, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA GILSON LUIZ PINHEIRO.

Edital

Prova Objetiva -Edital 001/2023 Processo Unificado para Escolha de Membros do Conselho Tutelar

19/06/2023

PROVA OBJETIVA – EDITAL 001/2023 GABARITO Processo Unificado para Escolha de Membros do Conselho Tutelar

Edital

020/2023/SEFAZ//LIMPEZA

15/06/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 020/2023/SEFAZ - LIMPEZA - Aos quinze dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA na forma da lei, que por ele NOTIFICA os sujeitos passivos abaixo identificados, para realizarem a limpeza dos terrenos abaixo relacionados ou seu comparecimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, sito à Av. Brasil, 2351-N, Bairro Jd. Europa, em dia útil no funcionamento normal da unidade para comprovação de limpeza e devida atualização cadastral, portando documentos pessoais. O prazo para regularização da limpeza do lote que se encontra sujo é de 20 (vinte) dias, e inicia-se desde a publicação desde edital.

Edital

005/2023/SEPLAN

14/06/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, Sr. Adão Leite Filho, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Antonio Rodrigues Moreno.

Edital

019/2023

13/06/2023

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, o órgão da administração tributária municipal responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, neste ato representada pela Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Angela Nascimento da Silva, nos termos do parágrafo único do art. 70 (Redação dada pela Lei Complementar n. 271/2022) e art. 226 da Lei Complementar nº 022/1996, INTIMA o sujeito passivo abaixo relacionado, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à Prefeitura Municipal, sala de Fiscalização, terceiro piso, localizada a Avenida Brasil, n.º 2351-N, Jardim Europa, deste município para tomar ciência do Termo de Notificação Fiscal a seguir identificado.

Edital

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support