011/2022

18/07/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, QUE DEVERÃO PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO e TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃODE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT, conforme especificações e condições constantes neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

Com Resultado

010/2022

13/07/2022

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRIVADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR LEITOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO E NEONATAL CREDENCIADA/HABILITADA OU EM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO AO SUS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme estabelecido na Portaria SES/MT Nº 063/2022/GBSES, no que couber com as normas da Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

Com Resultado

009/2022

11/07/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, por meio de Termo de Colaboração, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco no desenvolvimento de pesquisas relacionadas a agricultura de pequeno porte, e na transferência das mesmas aos produtores da Agricultura Familiar, bem como fornecer assistências técnicas, com ênfase em fruticultura, floricultura, olericultura (hortaliças) e plantas medicinais, com fulcro na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamento

Status Aberta

008/2022

22/06/2022

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS), INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, nos termos da Lei nº 4.595 de 31 de dezembro de 1964, nas condições e características a seguir descritas: conforme especificações contidas no Termo de Referência, em anexo. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

Com Resultado

007/2022

20/06/2022

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei Nº 14.284, de 29 de Dezembro de 2.021, no Decreto nº 10.880/2021, de 02 de Dezembro de 2021, e na Resolução GGPAA nº 84, publicada no DOU de 10 de agosto de 2020. Acessar

Encerramento 23/06/2022

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Encerrada

Com Resultado

006/2022

09/06/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO OPERADORA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT, conforme especificações e condições constantes neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações com fulcro nos art. 25 caput; Lei Municipal nº 5600 de 29 de Novembro de 2021 e Decreto Municipal nº 605 de 21 de Dezembro de 2021, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta

005/2022

31/05/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Regida pela Lei nº 11.947 de 16 de Julho de 2009 e subsidiada pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Resolução FNDE nº 38/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015, Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Acessar

Encerramento 08/06/2022

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Encerrada

Com Resultado

004/2022

29/04/2022

CREDENCIAMENTO Nº 004-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁTIO E GUINCHO, PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, OBJETO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI 9.503/1997) E LEI MUNICIPAL 5.580/2021 NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA–MT, BEM COMO NO SERVIÇO DE REMOÇÃO, DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULO ACIDENTADOS OU ABANDONADOS NAS VIAS MUNICIPAIS”, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, conforme edital e demais anexos, consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Acessar

Encerramento 01/01/1970

Modalidade Chamada Pública Credenciamanto

Status Aberta