Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

Resolução 003/2023

23/03/2023

Dispõe sobre aprovação da atualização de tabela de exames laboratoriais-CMS

Resolução

Resolução 012/2023

23/05/2023

Dispõe sobre aprovação do relatório anual de gestão do ano 2022-CMS

Resolução

Resolução 011/2023

23/05/2023

Dispõe sobre aprovação de proposta para obtenção de recurso junto a assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada-CMS

Resolução

Resolução 010/2023

18/05/2023

Dispõe sobre aprovação de projeto técnico de transporte sanitário, do tipo micro-ônibus-CMS

Resolução

6023/2023

02/06/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.772/2022 E SUAS ALTERAÇÕES – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.820/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

Resolução 009/2023

18/05/2023

Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de ambulância tipo A-CMS

Resolução

Resolução 007/2023

10/05/2023

Dispõe sobre aprovação do credenciamento dos serviços laboratoriais junto ao laboratório de análises clínicas de Tangará da Serra LTDCA-CMS

Resolução

6022/2023

02/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

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