Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

142/2022

06/05/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

5717/2022

02/05/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5715/2022

02/05/2022

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Leis Ordinárias

5714/2022

02/05/2022

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.362 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TANGARÁ DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5713/2022

02/05/2022

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5718/2022

02/05/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.336,00 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

275/2022

29/04/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 24 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

274/2022

29/04/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares