Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

424/2022

29/11/2022

NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DAS DIRETRIZES DO SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL (CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SUAS E REVISÃO E AUDITORIA DAS PARCERIAS PARA READEQUAÇÃO DA LEI 13.019/2014 E DEMAIS ALTERAÇÕES).

Decreto

5880/2022

30/11/2022

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.841 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5879/2022

30/11/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.909 DE 25 DE JULHO DE 2002, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.844 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5877/2022

30/11/2022

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.858 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5876/2022

30/11/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5875/2022

30/11/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

RE 002/2022

30/11/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM- de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

11/2022

30/11/2022

EXTRATO DE PORTARIAS DE NOVEMBRO 1590 A 1747-AMM

Portaria