Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

123/2022

22/04/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

132/2022

28/04/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Decreto

130/2022

28/04/2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Decreto

127/2022

26/04/2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto

125/2022

25/04/2022

ALTERA O DECRETO 124 DE 12 DE março DE 2021, E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

Decreto

124/2022

22/04/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 778.250,00 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

062/2022

10/03/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.557.033,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TRINTA E TRÊS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

131/2022

28/04/2022

INSTITUI O PROGRAMA TANGARÁ DA SERRA INTELIGENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

Decreto