Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

001/2022

30/08/2022

Dispõe sobre a retificação do prazo de inscrição.

Outros

002/2022

23/08/2022

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULTUR) torna pública a homologação das inscrições para apresentação no II Festival Dançart.

Outros

001/2022

22/08/2022

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou cias de danças, espetáculos e ministração de oficinas culturais durante o evento “Semana da Comunidade”, a ser realizada nos dias 12 a 18 de agosto de 2022, no Distrito de Progresso, Município de Tangará da Serra - MT.

Outros

001/2022

15/08/2022

Dispõe sobre o Regulamento do II Festival DançArt que acontecerá no dia 31 de agosto de 2022, às 19h00, no anfiteatro do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, situado na Avenida Brasil, Nº 377-E, Centro de Tangará da Serra-MT;

Outros

20/2022

12/08/2022

Relatório comparativo de vítimas femininas no no município de Tangará da Serra, referente aos meses de janeiro a junho dos anos de 2021 e 2022, emitido pela Polícia Judiciária Civil / Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Tangará da Serra-MT.

Outros

252/2014

10/09/2014

Decreto 252, de 10 de setembro de 2014, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tangará da Serra – MT.

Decreto Outros

004/2022

20/07/2022

Considera a Secretaria Municipal de Assistência Social, dispensada de realização de chamamento público para o estabelecimento de parceria com a organização de sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, que está devidamente regulamentada e habilitada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Administração e com isso possui o direito da dispensa e/ou inexigibilidade dos trâmites do chamamento público.

Edital Outros

003/2022

07/04/2022

Considera a Secretaria Municipal de Assistência Social, dispensada de realização de chamamento público para o estabelecimento de parceria com a organização de sociedade civil CASA TRANSITÓRIA DA CRIANÇA, que está devidamente regulamentada e habilitada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Administração e com isso possui o direito da dispensa e/ou inexigibilidade dos trâmites do chamamento público

Edital Outros

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