Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

347/2023

31/07/2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 312, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE NOMEOU os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TANGARÁ DA SERRA.

Decreto

366/2023

10/08/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCEIRA COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC), ASSOCIAÇÃO DAS DIVERSIDADES INTELECTUAIS DE TANGARÁ DA SERRA – ADIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

363/2023

08/08/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES DE ENSINO PARA CUSTEAR DESPESAS ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

359/2023

03/08/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.790.418,80 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

358/2023

03/08/2023

​DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$494.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

357/2023

03/08/2023

​DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.928,23 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

356/2023

03/08/2023

​DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.065,69 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

355/2023

03/08/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

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