Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

179/2022

13/06/2022

Aprova o projeto de Anexação dos Lotes 15 E 16 da QUADRA 20, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA. NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

180/2022

13/06/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

169/2022

06/06/2022

ALTERA O DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Decreto

170/2022

07/06/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.

Decreto

173/2022

08/06/2022

Aprova o projeto de Anexação dos Lotes 02 E 03 da QUADRA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado

Decreto

172/2022

08/06/2022

Aprova o projeto de unificação E FRACIONAMENTO dos lotes 06, 07 E 08 da quadra 02 do loteamento Jardim acácia, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

171/2022

08/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

Decreto

160/2022

30/05/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto