Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

178/2022

10/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S, NO LOTEAMENTO SÃO ROSALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

177/2022

10/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S, NAS QUADRAS R1 E R2 DO JARDIM 13 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

174/2022

10/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S, NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

176/2022

10/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S, NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

175/2022

10/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S, NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

163/2022

01/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S, NO LOTEAMENTO JARDIM PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

166/2022

02/06/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.649, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE VISA A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

167/2022

02/06/2022

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto