Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

Resolução 002/2023

26/01/2023

Dispõe sobre as deliberações do plenário do colegiado referente à ata nº 002/CONDECON/2023

Resolução

Resolução 001/2023

10/01/2023

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON

Resolução

Resolução 001/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR

Resolução

Resolução 001/2023

03/01/2023

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal Política Cultura-CMPC

Resolução

Resolução 001/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI

Resolução

Resolução 001/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA

Resolução

Resolução 006/2022

28/12/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022 para Co-financiamento Federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Resolução

Resolução 012/2022

04/11/2022

Dispõe sobre mudança da pactuação e alteração física-financeira na Programação Pactuada e Intregrada- PPI do Conselho Municipal de Saúde-CMS

Resolução

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