Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

5758/2022

04/07/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5760/2022

04/07/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

209/2022

04/07/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

211/2022

04/07/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RE 001/2022

28/04/2022

Ata da 1ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em 28 de abril de 2022, posse de conselheiras de acordo com Decreto 132 de 28 de março de 2022.

Ata

RE 002/2022

02/06/2022

Ata 2ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 02 dias do mês de junho do ano de 2022, às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

RO 004/2022

30/06/2022

Ata 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2022), às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

RO 003/2022

26/05/2022

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Dieritos da Mulher (CMDM), aos 26 dias do mês de maio do ano de 2022, às 17 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres.

Ata