Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

206/2022

30/06/2022

Aprova o projeto de unificação dO LOTE 09 e 10 da quadra 02, DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO GARDEN VILLE, JARDIM SHANGRI-LA, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

200/2022

24/06/2022

Aprova o projeto de fracionamento do Lote 11 DA QUADRA 31, DO LOTEAMENTO JARDIM SHANGRILÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

203/2022

28/06/2022

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE.

Decreto

202/2022

27/06/2022

RECONHECE O DIREITO À estabilidade FINANCEIRA DO servidor públicO municipaL, conforme tabela abaixo, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 150, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.

Decreto

201/2022

24/06/2022

APROVA O PROJETO DE UNIFICAÇÃO DAS ÁREAS 01,02 E 03, PARTE DA GLEBA JUNTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

199/2022

24/06/2022

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES.

Decreto

198/2022

24/06/2022

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

Decreto

197/2022

23/06/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto