Rotatória Central de Tangará da Serra

leis complementares

Data Descrição Tipo do Documento

266/2022

20/01/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

265/2022

20/01/2022

CRIA CARGO EM EXTINÇÃO, NA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 18 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

261/2021

28/10/2021

ALTERA ANEXO I DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 254 DE 08 DE JULHO DE 2021.

Leis Complementares

264/2021

22/12/2021

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 18 DE DEZEMBRO 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

263/2021

12/11/2021

ALTERA ANEXO I DO §1º E ANEXO II DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 254 DE 08 DE JULHO DE 2021”.

Leis Complementares

262/2021

28/10/2021

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis Complementares

260/2021

19/10/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

257/2021

01/09/2021

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 153 DE 14 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Departamento de Informática

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