Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

5749/2022

23/06/2022

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.696 DE 01 DE ABRIL DE 2022 EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias

5752/2022

01/07/2022

PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5753/2022

01/07/2022

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.099, DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5754/2022

01/07/2022

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.559 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

Leis Ordinárias

5758/2022

04/07/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5760/2022

04/07/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5759/2022

04/07/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.681.727,79 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5757/2022

01/07/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis Ordinárias