Rotatória Central de Tangará da Serra

leis ordinarias

Data Descrição Tipo do Documento

5647/2022

20/01/2022

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.123 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5642/2022

20/01/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL I DE 4,44% DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Leis Ordinárias

5645/2022

20/01/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINARIA Nº 2.099/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5644/2022

20/01/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.875 DE 10 ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5641/2022

20/01/2022

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS EM EXTINÇÃO E ABRE VAGAS, ALTERA O ANEXO I-B, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5643/2022

20/01/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5628/2021

22/12/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.326/2020, ALTERADA PELA LEI Nº 5357/2020 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.363/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.415.446,85 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5619/2021

17/12/2021

PROPÕE A NOMINAÇÃO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Departamento de Informática

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