Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

Documentação

01/03/2011

Documentação que as Entidades Devem Apresentar ANUALMENTE, até 30 de abril ao CMAS

Outros

Documentação

20/03/2012

Documentação exigida para Inscrição CMDCA

Outros

Documentação

29/10/2019

Documentação que as entidades governamentais e não governamentais deverão apresentar anualmente, até 31 de maio ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI:

Outros

Documentação

29/10/2019

Documentação Exigida Para Inscrição Junto ao CMDDPI conforme resolução nº 001, de 29 de outubro de 2019

Outros

Documentação

17/03/2011

Documentação Exigida inscrição CMAS conforme resolução nº 001, de 17 de março de 2011

Outros

Acordo de Cooperação 2021

02/08/2021

Acordo de Cooperação entre o Município de Tangará da Serra e SICREDI Sudoeste MT/PA - 2021. Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de TANGARÁ DA SERRA-MT e a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA.

Outros

030/2022

06/06/2022

Regimento Interno do Conselho Tutelar de Tangará da Serra, atualizado em 06 de junho de 2022.

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Documentos

29/09/2022

Documentos exigidos para inscrição junto ao Conselho Municipal de Direito, CMAS,CMDCA,CMDDPI,CONSEA.

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