Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

03/2021

20/05/2021

Estrutura Organizacional Prefeitura de Tangará da Serra – MT, regida pelas Leis 2.099/2003; 4.958/2018; 2.774/2007; 5.424/2021

Outros

328/2018

04/10/2018

Plano Municipal de Saúde 2018-2021, aprovado pelo Decreto 328, de 04 de outubro de 2018 e pela Resolução 10, de 27 de setembro de 2018, do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Decreto Outros Resolução

329/2020

30/07/2020

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tangará da Serra foi aprovado pelo Decreto 329, de 30 de julho de 2020. É uma ferramenta que viabiliza o desenvolvimento de mecanismos de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, no que se refere ao conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, manejo de águas pluviais e drenagem urbana, em conexão com outras políticas e instrumentos instituídos, abrangendo toda a extensão do município, atendendo à área rural e urbana de Tangará da Serra-MT.

Decreto Outros

005/2022

28/03/2022

Fluxo de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência realizado no âmbito do Poder Executivo Municipal, pelas secretarias municipais.

Outros

006/2022

19/04/2022

A 6ª CORRIDA CIDADE DE TANGARÁ, organizada pela Secretaria Municipal de Esportes será realizada no dia 22 DE MAIO de 2022 na cidade de Tangará da Serra-MT, em percurso homologado pelo organizador do evento, com a participação de pessoas de ambos os sexos devidamente inscritas, sob qualquer condição climática. A competição terá sua largada as 07:00 no Estádio Antônio Porfírio de Brito acompanhando o seguinte trajeto: Largando na pista de atletismo, percorrendo cerca de 300 metros até a saída do estádio pelo portão lateral, virando à direita na Av. Inácio Bittencourt Cardoso, virando à direita na rotatória do Cristo, descendo a Av. Tancredo Neves até a rotatória do Banco do Brasil, fazendo assim o retorno, na rotatória do Atacadão virar à direita na Av. Domingos Parente de Sá Barreto, logo após virar a direita na Av. das Amoreiras fazendo o retorno na Escola Municipal Fábio Diniz Junqueira, onde retornará ao local de largada pelo Cristo.

Outros

006/2022

25/11/2021

Relatório do Seminário Políticas Públicas para e com as Mulheres, realizado no dia 20 de outubro de 2021, no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, com o objetivo de debater no município de Tangará da Serra-MT políticas públicas para as mulheres.

Outros

005/2022

08/04/2022

Sistema Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Tangará da Serra-MT

Outros

004/2022

05/04/2022

Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres - GPPM. Dentre suas atribuições está a participação e acompanhamento do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, coordenação da construção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e organização da Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o CMDM e a Rede de Proteção Social, além de ações de conscientização dos direitos da mulher.

Outros