Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

Resolução 001/2023

14/03/2023

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Desporto-COMESP

Resolução

Resolução 008/2023

07/03/2023

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tangará da Serra- MT-CMDCA

Resolução

Resolução 002/2023

08/03/2023

Dispõe sobre aprovação do CMAS na prestação de contas do FEAS 2022 e plano de ação do FEAS 2023-CMAS

Resolução

Resolução 001/2023

01/03/2023

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS

Resolução

Resolução 001/2023

28/02/2023

Dispõe sobre aprovação do CMAS na prestação de contas do FEAS 2022 e plano de ação do FEAS 2023-

Resolução

Resolução 003/2023

23/02/2023

Dispõe sobre as deliberações do plenário do colegiado referente à ata nº 003/CONDECON/2023

Resolução

Resolução 001/2023

13/02/2023

Propõe aprovar a inclusão do município de Tangará da Serra ao Programa de Apoio ao desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde- PAICI, devido a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense, do Estado de Mato Grosso, revogando especial resolução 015/2022/CMS

Resolução

Resolução 001/2023

20/02/2023

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Economia Solidária-COMSOL

Resolução