A Busca Ativa Escolar é uma estratégia do Selo Unicef composta por uma metodologia social e plataforma tecnológica que tem como objetivo principal auxiliar os municípios no combate à evasão escolar.
A estratégia reúne diversos setores da Sociedade Civil para apoiar os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, para que seu retorno aconteça imediatamente ao ambiente escolar.
Neste contexto, por meio do estudo de caso dos dados coletados pela Busca Ativa Escolar, é possível planejar, desenvolver e implementar Políticas Públicas contextualizadas com a realidade das crianças e adolescentes de Tangará da Serra, garantindo, desta forma, os direitos previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei n. 8.069/90) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), que tem por objetivo proporcionar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que abrange os gestores de diferentes setores da administração pública (Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros) conectados para criar equipes intersetoriais capazes de analisar as causas de cada caso de exclusão, encontrar soluções para superar cada uma das barreiras e, por fim, reintegrar as crianças e adolescentes, garantindo a permanência e o direito a uma educação de qualidade.
A Busca Ativa acontece em todas as Unidades Escolares de Tangará da Serra e tem como objetivos: identificar e localizar crianças e adolescentes infrequentes ou evadidos; sensibilizar as crianças e adolescentes e suas famílias para o efetivo retorno ou inserção escolar; acolher as crianças e adolescentes na escola; propiciar um ambiente onde todos se sintam pertencentes àquele grupo;
Cada Unidade Escolar tem uma pessoa de referência, que é o responsável pelo acompanhamento e articulação dos casos da Busca Ativa Escolar junto ao Comitê Gestor.
Caso a Unidade Escolar não localize o menor em situação de infrequência ou evasão escolar, o caso deverá ser encaminhado para a Coordenação, para que os demais encaminhamentos sejam realizados.
Esgotadas as possibilidades do Comitê gestor e, diante do não retorno do menor, o caso é encaminhado ao Ministério Público para demais providências. Aos casos encaminhados ao Ministério Público, serão aplicados o Círculo de Construção da Paz, pelo Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa de Tangará da Serra (NUGJUR).
As crianças e adolescentes atendidos pela Busca Ativa Escolar são acompanhados durante um ano pelo Comitê gestor, para que não haja uma nova evasão.
EQUIPE INTERSETORIAL
Educação
Nadir José Bariviera – Gestor Político Simony Maria Pereira de Medeiros – Coordenadora Silvia Cecagno – Supervisora da Busca Ativa Gilvan Barbato – Técnico verificador da Secretaria de Educação Margarida Pinto dos Santos Pletsch – Técnica Verificadora da Secretaria de Educação Francisca Gracinete Rodrigues Paz – Assistente Social
Saúde
Valéria Cosac Ribeiro – Técnica Verificadora da Saúde Michelle Alves de Oliveira – Técnica Verificadora da Saúde
Assistência Social
Rosemeire Cardoso de Lima – Técnica verificadora da Assistência Social Jailma Duarte – Técnica Verificadora da Assistência Social Lenilda Roberto de Souza – Técnica Verificadora da Assistência Social
REALIZAÇÃO
PARCERIAS
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