Objetivo:

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EMULSÕES ASFÁLTICAS (CM-30; CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP) 50/70; RC-1C-E; RL-1C; RR-2C), MASSA ASFÁLTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) DE APLICAÇÃO A FRIO – FAIXA C DO DNIT, CONCRETO USINADO DE USO GERAL COM 20MPA, 25MPA, 30MPA E CONCRETO EXTRUSADO PARA MEIO FIO E SARJETAS, visando atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que se subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, além das demais disposições legais aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Número:

074/2023

Abertura:

2023-07-26

Encerramento:

2023-07-26

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Documento(s):