Acesso ao Serviços Política Nacional Aldir Blanc PNAB

Descrição do serviço

A descrição do Serviço de Acesso aos Serviços da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) envolve a estruturação de um programa governamental focado na democratização do acesso a recursos culturais. A PNAB visa apoiar a produção e a distribuição de atividades culturais, artísticas e educativas em todo o território brasileiro, com ênfase na inclusão de populações historicamente desfavorecidas ou marginalizadas.Por meio da PNAB, são estabelecidos mecanismos que facilitam o financiamento e o suporte a iniciativas culturais, garantindo que a diversidade cultural do país seja reconhecida e promovida. O serviço de acesso abrange desde a distribuição de recursos financeiros até a criação de plataformas para divulgação e capacitação dos profissionais da cultura, com o objetivo de descentralizar o acesso à cultura e fomentar o desenvolvimento artístico em todas as regiões do país.Esse serviço tem como base a ideia de equidade e inclusão, oferecendo oportunidades e recursos para que as mais diversas manifestações culturais possam prosperar e alcançar públicos variados, promovendo, assim, um enriquecimento cultural no Brasil.

Previsão de prazo de entrega

Conforme o Prazo do Edital

Requisitos e documentos necessários

Preenchimento do Formulário: Acesso ao formulário de cadastro disponível no site

INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA

Documentos Obrigatório

  • Declaração de Ausência de Vínculo
  • Comprovante de Endereço ou Declaração de Residência
  • Formulário de inscrição
  • Portfólio do Proponente
  • RG e CPF ou CNH

 

Documentos Não Obrigatório

  • Autodeclaração Étnico-Racial
  • Boneco da Obra Literária
  • Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • Certificado de Condição de Microempreendedor – CCMEI
  • Declaração Étnico-Racial
  • Laudo Médico (Comprovando a Deficiência)
  • Portfólio da Equipe Envolvida no Projeto

 

APOIO À PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS

  • Indisponível

 

CIRCULAÇÃO, MOSTRAS, FEIRAS E FESTIVAIS DE ECONOMIA CRIATIVA

  • Indisponível

 

FOMENTO À PONTOS DE CULTURA

  • Indisponível

 

CREDENCIAMENTO PARECERISTAS

  • Indisponível

Principais etapas do serviço

Mapeamento de Projetos Culturais: Identificação de iniciativas em todo o Brasil.
Distribuição de Recursos: Financiamento de projetos culturais selecionados.
Capacitação: Treinamento e apoio técnico para os profissionais da cultura.
Descentralização: Garantia de acesso cultural em todas as regiões, especialmente as menos favorecidas.
Monitoramento: Acompanhamento e avaliação contínua dos projetos.
Divulgação: Promoção dos projetos e acesso do público às atividades culturais.

Formas de prestação do serviço

Serviço disponibilizado de forma online.

Local e/ou formas de manifestação

Dúvidas, sugestões, elogios e reclamações podem ser enviadas através da Ouvidoria-Geral do Município.

Online: https://tangaradaserra.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4

Presencialmente: Na sede da Prefeitura localizada na Av. Brasil, 2351n – Jardim Europa (Sala 16)

Links

65 3311-4800 Ramal 4867, 4890, 5133, 4877
Avenida Brasil, nº 377-E, Centro, CEP: 78307-008
setur@tangaradaserra.mt.gov.br
Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h