Objetivo:

CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, por meio de Termo de Colaboração, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco no desenvolvimento de pesquisas relacionadas a agricultura de pequeno porte, e na transferência das mesmas aos produtores da Agricultura Familiar, bem como fornecer assistências técnicas, com ênfase em fruticultura, floricultura, olericultura (hortaliças) e plantas medicinais, com fulcro na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis.

Número:

009/2022

Abertura:

2022-07-11

Encerramento:

Não informado

Modalidade:

Chamada Pública , Credenciamento

Documento(s):