Legislação

Termos Pesquisados: Número: Não informado, Data inicial: //, Data final: 26/02/2024, Descrição: CMAS

Data Descrição Tipo do Documento

RO 003/2023

27/07/2023

Ata 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 28 dia do mês de julho do ano de 2023, às 08:0 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

267/2023

26/06/2023

Altera dispositivos do decreto nº 219, de 01 de junho de 2023, que nomeia os membros DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Decreto

272/2023

29/06/2023

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 005/CMAS/2023, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

RE 007/2023

23/06/2023

Ata 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 23 dia do mês de junho do ano de 2023, às 08:0 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

Resolução 005/2023

27/06/2023

Institui a Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS- Biênio 2023-2025

Resolução

Resolução 003/2023

20/04/2023

Define os parâmetros municipais para inscrição das entidades de Assistência Social-CMAS.

Resolução

RE 006/2023

09/06/2023

Ata 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 09 dia do mês de junho do ano de 2023, às 09:0 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RE 005/2023

09/06/2023

Ata 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS POSSE 2023-2025, aos dia 09 dia do mês de junho do ano de 2023, às 08:30 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

219/2023

01/06/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Decreto

RE 004/2023

18/05/2023

Ata 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para ELEIÇÃO da sociedade civil mandato 2023-2025, aos dia 18 dia do mês de maio do ano de 2023, às 09:30 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RE 003/2023

04/05/2023

Ata 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 04 dia do mês de maio do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RO 003/2023

27/04/2023

Ata 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 27 dia do mês de abril do ano de 2023, às 07:00 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RE 002/2023

20/04/2023

Ata 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 20 dia do mês de abril do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

150/2023

13/04/2023

PRORROGA O PRAZO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, nomeados por meio do decreto nº 104, de 06 de abril de 2022.

Decreto

Resolução 002/2023

08/03/2023

Dispõe sobre aprovação do CMAS na prestação de contas do FEAS 2022 e plano de ação do FEAS 2023-CMAS

Resolução

RE 001/2023

08/03/2023

Ata 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 08 dia do mês de março do ano de 2023, às 14:00 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

Resolução 001/2023

28/02/2023

Dispõe sobre aprovação do CMAS na prestação de contas do FEAS 2022 e plano de ação do FEAS 2023-

Resolução

RO 001/2023

23/02/2023

Ata 1ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 23 dia do mês de fevereiro do ano de 2023, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

21/2023

30/01/2023

ALTERA DECRETO Nº 104 DE 06 DE ABRIL 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Documentação

20/04/2023

Documentação que as Entidades Devem Apresentar ANUALMENTE, até 30 de abril ao CMAS

Outros

Documentação

20/04/2023

Documentação Exigida inscrição CMAS conforme resolução nº 003, 20 de abril de 2023

Outros

RE 007/2022

28/12/2022

Ata 07ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 28 dia do mês de dezembro do ano de 2022, às 08:00, por Videoconferência e na Sala dos Conselhos.

Ata

RO 001/2021

30/07/2021

Ata de Posse Coletiva do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, aos dia 30 dia do mês de julho do ano de 2021, as 08:30, na Auditório Municipal, na Prefeitura Municipal.

Ata

RE 001/2021

27/04/2021

Ata de Posse Coletiva do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, aos dia 27 dia do mês de abril do ano de 2021, as 08:00, na Sala de Gabinete de Política Pública para Mulher, na Prefeitura Municipal.

Ata

RO 008/2022

01/12/2022

Ata 08ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 02 dia do mês de dezembro do ano de 2022, às 08:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

Resolução 005/2022

01/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

RO 007/2022

25/11/2022

Ata 07ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 24 dia do mês de novembro do ano de 2022, às 08:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

347/2022

13/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DE APOIO À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA - CMDDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Resolução 014/2014

15/05/2014

Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, revoga Resolução nº 16, de maio de 2010, CMAS

Resolução

RE 006/2022

29/09/2022

Ata 06ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 30 dia do mês de setembro do ano de 2022, às 08:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

Documentos

29/09/2022

Documentos exigidos para inscrição junto ao Conselho Municipal de Direito, CMAS,CMDCA,CMDDPI,CONSEA.

Outros

295/2022

01/09/2022

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Resolução 001/2011

17/03/2011

Define os parâmetros municipais para inscrição/renovação do certificado das entidades de Assistência Social-CMAS

Resolução

RE 005/2022

30/08/2022

Ata 05ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 30 dia do mês de agosto do ano de 2022, às 08:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

279/2022

25/08/2022

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RE 004/2022

06/07/2022

Ata 4ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 06 dia do mês de julho do ano de 2022, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

RE 003/2022

27/06/2022

Ata 3ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 27 dia do mês de junho do ano de 2022, às 08:00 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

RE 002/2022

30/03/2022

Ata 2ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 30 dia do mês de março do ano de 2022, às 08:00 horas, na sala virtual Zoom.

Ata

RE 001/2022

02/02/2022

Ata 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 02 dia do mês de fevereiro do ano de 2022, às 10:00 horas, na secretaria de assistência social e virtual Google Meet.

Ata

RO 005/2022

12/08/2022

Ata 5ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 12 dia do mês de agosto do ano de 2022, às 08:000 horas, na Sala dos Conselhos .

Ata

RO 004/2022

08/04/2022

Ata 4ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 08 dia do mês de abril do ano de 2022, às 07:30 horas, na Sala dos Conselhos .

Ata

RO 003/2022

18/03/2022

Ata 3ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 18 dia do mês de março do ano de 2022, às 07:30 horas, na Sala dos Conselhos .

Ata

RO 002/2022

18/02/2022

Ata 2ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 18 dia do mês de fevereiros do ano de 2022, às 07:30 horas, na Sala dos Conselhos .

Ata

RO 001/2022

15/02/2022

Ata 1ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 15 dia do mês de fevereiros do ano de 2022, às 19 horas, via Zoom .

Ata

016/2022

15/04/2011

Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), aprovado em Reunião Extraordinária 007, de 15 de abril de 2011.

Outros

015/2022

29/04/2022

Ata de Posse Coletiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, aos dia 29 dia do mês de abril do ano de 2022, as 10:00, na Sala de Gabinete de Política Pública para Mulher, na Prefeitura Municipal.

Ata

013/2022

22/03/2019

Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021, aprovado pela Resolução 001/CMAS /2019, homologada pelo Decreto 065, de 22 de março de 2019.

Decreto Outros Resolução

006/2022

30/03/2022

O Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 do Município de Tangará da Serra, aprovado pela Resolução 004/CMAS/2022, do Conselho Municipal de Assistência Social, é um dos instrumentos de gestão da Política Pública de Assistência Social e se caracteriza por ser um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme estabelece o artigo 18 da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS/2012).

Outros Resolução

104/2022

06/04/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Decreto

006/CMAS/2021

09/08/2021

Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, após recondução do mandato 2019/2020 e nomeação de novos membros, composto pelos seguintes titulares e suplentes para o mandato 2021/2022

336/2021

20/07/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Decreto

172/2021

09/04/2021

ALTERA DECRETO 088 DE 10 DE ABRIL DE 2019 E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Decreto

088/2019

10/04/2019

DECRETO N.º 088, DE 10 DE ABRIL DE 2019, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Decreto

0001/2019

01/03/2019

Edital 001/2019 - CMAS - CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O COLEGIADO

Edital

0001/2019

01/03/2019

Edital 001/2019 - CMAS - CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O COLEGIADO

Edital

N

09/02/2017

Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

Edital

N

09/02/2017

Edital n º 001/2017 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 2017/2018

Edital