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Termos Pesquisados: Número: Não informado, Data inicial: //, Data final: 04/10/2023, Descrição: CONDEC

Nº Data Descrição Tipo do Documento

RO 003/2023

27/07/2023

Ata 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 27 dia do mês de julho do ano de 2023, às 16:00 horas, na Sala de Reunião do PROCON.

Ata

RO 002/2023

26/04/2023

Ata 02ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC, aos dia 26 dia do mês de abril do ano de 2023, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

RO 001/2023

22/02/2023

Ata 01ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC, aos dia 22 dia do mês de fevereiro do ano de 2023, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

145/2023

10/04/2023

ALTERA O DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

087/2023

07/03/2023

ALTERA dispositivo do DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CONDEC.

Decreto

069/2023

24/02/2023

ALTERA O DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Resolução 003/2023

23/02/2023

Dispõe sobre as deliberações do plenário do colegiado referente à ata nº 003/CONDECON/2023

Resolução

RO 002/2023

23/02/2023

Ata 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 23 dia do mês de fevereiro do ano de 2023, às 16:00 horas, na Sala de Reunião do PROCON.

Ata

RE 002/2022

30/12/2022

Ata 2ª Reunião Extraordinária-ATA DE POSSE do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor- CONDECON, aos dia 30 dia do mês de dezembro do ano de 2022, às 09:00 horas, na sala do Gabinete de Política Pública para Mulher.

Ata

046/2023

16/02/2023

ALTERA O DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Resolução 002/2023

26/01/2023

Dispõe sobre as deliberações do plenário do colegiado referente à ata nº 002/CONDECON/2023

Resolução

RO 001/2023

26/01/2023

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 26 dia do mês de janeiro do ano de 2023, às 16:00 horas, na Sala Reunião PROCON.

Ata

Resolução 001/2023

10/01/2023

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON

Resolução

RO 001/2022

07/07/2022

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 07 dia do mês de julho do ano de 2022, às 08:00 horas, na Sala de Reunião no PROCON.

Ata

RO 001/2021

26/11/2021

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 26 dia do mês de novembro do ano de 2021, às 16:00 horas, na Sala de Reunião no PROCON.

Ata

RO 006/2020

09/09/2020

Ata 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 09 dia do mês de setembro do ano de 2020, às 09:00 horas, na Sala de Reunião no PROCON.

Ata

RO 005/2020

10/08/2020

Ata 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 10 dia do mês de agosto do ano de 2020, às 08:00 horas, na Sala de Reunião no PROCON.

Ata

RO 004/2020

14/07/2020

Ata 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 14 dia do mês de julho do ano de 2020, às 08:00 horas, na Sala de Reunião no PROCON.

Ata

RO 003/2020

15/06/2020

Ata 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 15 dia do mês de junho do ano de 2020, às 08:00 horas, na Sala de Reunião no PROCON.

Ata

RO 002/2020

14/05/2020

Ata 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 14 dia do mês de maio do ano de 2020, às 08:00 horas, na Sala de Reunião no PROCON.

Ata

RO 001/2020

10/02/2020

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, aos dia 10 dia do mês de fevereiro do ano de 2020, às 08:00 horas, na Sala de Reunião no PROCON.

Ata

RO 005/2022

30/11/2022

Ata 05ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC, aos dia 30 dia do mês de novembro do ano de 2022, às 08:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

Resolução 001/2022

09/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

RE 001/2022

07/12/2022

Ata 1ª Reunião Extraordinária-ATA DE POSSE do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor- CONDECON, aos dia 07 dia do mês de dezembro do ano de 2022, às 09:00 horas, na sala do Gabinete de Política Pública para Mulher.

Ata

415/2022

23/11/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RO 004/2022

28/09/2022

Ata 04ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC, aos dia 28 dia do mês de setembro do ano de 2022, às 08:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

RE 003/2022

20/07/2022

Ata 03ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC, aos dia 20 dia do mês de julho do ano de 2022, às 08:00, na Sala dos Conselhos.

Ata

RO 002/2022

27/04/2022

Ata 02ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC, aos dia 27 dia do mês de abril do ano de 2022, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Ata

RO 001/2022

26/01/2022

Ata 01ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC, aos dia 26 dia do mês de janeiro do ano de 2022, na Gabinete de Políticas Públicas para Mulher.

Ata

RO 001/2021

24/03/2021

Ata de Posse Coletiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDEC, aos dia 24 dia do mês de março do ano de 2021, às 08:00 horas, na Sala do Auditório da Prefeitura Municipal.

169/2022

06/06/2022

ALTERA O DECRETO Nº 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Decreto

140/2022

06/05/2022

ALTERA O DECRETO 111 DE 12 DE ABRIL DE 2022, E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONDEC.

Decreto

111/2022

12/04/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONDEC.

Decreto

551/2021

30/11/2021

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” E “C” DO INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 508/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

427/2021

22/09/2021

FICA HOMOLOGADO O REGIMENTO INTERNO DO CONDECON- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE ACORDO COM O ARTIGO 13, X, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.513, DE 02 DE MARÇO DE 2011 E ARTIGO 14, I, DA LEI Nº 4.976/2018, ESTABELECE AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REGULA O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.513/2011 E 4.976/2018.

Decreto

3513/2011

02/03/2011

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

073/2021

10/02/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA QUE SEJA ALTERADO OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONDEC.

Decreto

016/2021

11/01/2021

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 508/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

556/2020

11/12/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 323 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONDEC.

Decreto

508/2020

24/11/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

0073/2018

05/12/2018

Ato Delegatorio Condecon

Ato

118/2018

24/04/2018

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

078/2018

19/03/2018

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO ART. 1º DO DECRETO 323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONDEC.

Decreto

034/2018

07/02/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 323/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONDEC.

Decreto