A Prefeitura Municipal, através do Prefeito em Exercício, Marcos Scolari, assinou e divulgou nesta quarta-feira, dia 03/01/2024, o Decreto 002/2024, que trata dos dias de feriado nacional, estadual e municipal para o ano de 2024 até o dia 02 de janeiro do ano de 2025, e pontos facultativos do mesmo período.
Confira o Decreto 002/2024 em sua íntegra, em PDF clicando aqui! Decreto 02 2024
Ou confira a seguir:
Feriados:
29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
13 de maio (segunda-feira) Aniversário de Tangará da Serra – feriado municipal;
07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
02 de novembro (sábado) dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (quarta-feira) Dia da Consciência Negra – feriado estadual;
25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;
1º de janeiro de 2025 (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional.
Pontos facultativo:
12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
24 de dezembro (terça-feira) – ponto facultativo;
26 de dezembro (quinta-feira) – expediente das 12h às 18h;
31 de dezembro (terça-feira) – ponto facultativo;
02 de janeiro (quinta-feira) – expediente das 12h às 18h;
Ficam excetuadas das disposições do art. 2º, os seguintes órgãos e serviços essenciais:
I – Serviço de saneamento (Água, Esgotamento Sanitário e Coleta de Resíduos Sólidos).
II – Infraestrutura (Limpeza pública e Trânsito).
III – Saúde (Unidades de Saúde, UPA, Hospital Municipal e SAMU) e ainda os servidores de escala de vigilância que atuam em regime de 12 x 36 horas.
IV – Casa da Criança.
V – Casa do Adolescente.
VI – Albergue.
VII – Casa de Apoio.
Texto: Alexandre Rolim/Assessoria de Comunicação
