A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), por meio do Departamento de Fiscalização, informa que está aberto o período de inscrições para comerciantes interessados em utilizar os espaços destinados ao comércio no entorno do Cemitério Municipal Jardim da Paz durante o Dia de Finados. A concessão segue as normas estabelecidas no Decreto Municipal nº 429/2021, que regulamenta o uso dos boxes para a comercialização de velas, flores, artigos religiosos, alimentação e demais produtos relacionados à data. Serão disponibilizados 67 boxes, que serão sorteados entre os comerciantes, artesãos e autônomos inscritos.
É fundamental que os interessados apresentem toda a documentação exigida dentro do prazo estabelecido para garantir a participação no sorteio.
Cada comerciante poderá ser contemplado com apenas um box, e a autorização de uso será válida para os dias 1º e 2 de novembro de 2025, período em que ocorre o maior movimento no Cemitério Municipal em razão das homenagens do Dia de Finados.
Período de inscrições: Até o dia 20 de outubro
Local para inscrição: Prefeitura Municipal (presencial)
Sorteio: dia 28 de outubro de 2025, às 13h, no Gabinete de Políticas Públicas
Documentos necessários para inscrição:
• CPF e RG
• Comprovante de endereço
• Requerimento informando o tipo de produto que será comercializado (ex: alimentação, velas, flores etc.)
Itânia Macedo/ Assessoria de Imprensa e Comunicação
