COMPETÊNCIA DA SECRETARIA

LEI Nº 2099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

I – Responsabilizar-se pelas atribuições comuns previstas legalmente;

II – Elaborar e executar programas desportivos, recreativos e de lazer da comunidade;

III – Auxiliar a Secretaria Municipal de Educação, nas realizações dos eventos desportivos escolares;

IV – Incentivar o esporte amador e profissional no Município;

V – Desempenhar outras atividades esportivas.