AINDA DÁ TEMPO DE SE INSCREVER!
Palestra “Aspectos legais no processo de identificação e Combate ao Tráfico de Pessoas”
Sexta-feira, 23 de setembro
Às 19h na Sede da OAB Tangará da Serra
FAÇA SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI!
O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças surgiu a partir da promulgação da Lei Palácios, há 109 anos, exatamente no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas.
Assim, guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
O Ministério da Justiça brasileiro aderiu à iniciativa em parceria com o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC).
A palestra “Aspectos legais no processo de identificação e Combate ao Tráfico de Pessoas” está sendo realizada pela Prefeitura de Tangará da Serra, através do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres, representado pela sua coordenadora Silvana Ló Masson e a Ordem dos Advogados do Brasil 10ª Subseção Tangará da Serra, através da Comissão do Direito da Mulher, representada pela Presidente Aline Feliz.
A palestrante Déborah Barbosa Camacho é graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Estado de Mato Grosso, especializada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP – Mato Grosso do Sul e Mestra em Direito pelo Programa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). É docente do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Barra do Bugres (UNEMAT – BBG).
Letícia Barros é graduada em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus Barra do Bugres/MT, pós-graduada em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale, ata na advocacia privada e ministra aula para o curso de Direito da Uniserra/FAEST.
