A Secretaria Municipal de Coordenação de Planejamento está no centro da execução de grandes programas de modernização adotados pela atual administração municipal. O principal deles é a Plataforma Digital que está possibilitando uma agilidade no atendimento nunca antes experimentada. Com os processos tramitando de maneira digital, sem a necessidade de impressão e o despacho dos servidores envolvidos feito via sistema, eletronicamente, verifica-se economia de tempo e dinheiro, tanto para o contribuinte como para o poder público municipal.
Estima-se que desde a implantação da Plataforma Digital, a economia direta verificada nos processos administrativos (não necessidade de impressos) seja superior a um milhão de reais. A economia indireta (um pouco mais difícil de ser mensurada, pois envolve recursos humanos, tempo de serviço e etc) também supera a marca de um milhão de reais. “Seguramente o tempo de resposta, com a efetivação do serviço está 80% mais rápida”, avalia o Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento Adão Leite filho.
O Programa de Regularização Fundiária tem uma meta ousada: regularizar a situação de aproximadamente sete mil imóveis, distribuídos na área urbana e nos distritos. Deste total, cerca de 2.400 títulos já foram entregues. A primeira etapa foi feita por ocasião do aniversário de emancipação político-administrativa do município, em maio de 2022, com a presença do Governador do Estado Mauro Mendes, do Prefeito Municipal de Tangará da Serra Vander Masson e demais parceiros do programa a MT Par, Consórcio Alto do Rio Paraguai e o INTERMAT. Uma segunda etapa de entrega de títulos foi feita no final do ano passado, ambas no CTG Aliança da Serra.
A regularização fundiária dos imóveis atende um anseio antigo dos moradores. Em alguns casos a espera pelo documento demorou 30 anos. Os títulos são entregues sem custo aos moradores e devidamente registrados no cartório. As atividades deste programa, com novos cadastramentos, regularização e posterior entrega de títulos serão retomadas neste ano, atendendo a um cronograma previamente estabelecido. Ao todo 57 bairros serão atendidos, inclusive os distritos de São Joaquim, Progresso e São Jorge.
A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Planejamento promoveu uma ampla reforma no Código Municipal de Obras. A legislação que trata do assunto estava em vigor desde 2012. O Departamento de Desenvolvimento Urbano – DEURB está totalmente digitalizado e oferece suporte eletrônico aos profissionais do setor. A partir da publicação do novo código de obras e a utilização da plataforma digital, alvarás de construção serão liberados em até 24 horas e o habite-se (documento expedido pelo departamento de urbanismo, certificando que o imóvel está plenamente habitável do ponto de vista estrutural) em até 3 dias.
O Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, Adão Leite Filho salientou que as mudanças na área de construção civil são muito significativas e atendem às principais reivindicações dos operadores do setor: “Nós estamos apenas interferindo nas questões que têm impacto no ambiente coletivo. Esse conceito coletivo/individual está bem experimentado em muitos outros municípios da federação e aqui os envolvidos com a construção civil já estão se adequando, cada qual ciente de suas obrigações”, disse. Com o novo código de obras foi atualizado e publicada a “lei das calçadas”, cujo objetivo é padronizar e melhorar a mobilidade das pessoas.
O Programa Cidade Empreendedora vem sendo implantado pela SEPLAN em parceria com o SEBRAE e envolve todas as secretarias municipais e autarquias. A proposta de unificar o discurso e canalizar esforços e ações para fomentar o desenvolvimento do município exigiu mais de dois anos de trabalho. Conforme a gestora do projeto, Sílvia Fraga a capacitação de servidores e gestores, implantação de programas de monitoramento de ações de secretarias, palestras como a proferida pelo empresário Geraldo Rufino e a efetivação da Sala do Empreendedor junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços estão concluídas.
Nas próximas semanas será disponibilizado um completo levantamento de dados que vai apresentar Tangará da Serra em números, oferecendo dados precisos sobre população, serviços públicos, potencial econômico e atividades já exploradas, apenas para citar alguns pontos. Esses dados serão úteis para a tomada de decisões tanto para quem já está no mercado ou tem desejo de empreender. “Estamos trabalhando para tornar Tangará da Serra uma cidade humana e empreendedora”, tem repetido em todas as ocasiões em que vem a público o Prefeito Municipal Vander Masson.
Clairton Weber – Assessoria de imprensa
