Com aprovação dos recursos, será possível dar prosseguimento em projeto de captação de água do Sepotuba apresentado aos vereadores e à população no final de junho
O prefeito municipal, Vander Masson, destacou a aprovação pela Câmara Municipal de dois projetos do Executivo que preveem mais de R$ 8,3 milhões para aquisição de materiais para implantação de adutora de água do Rio Sepotuba. Os dois projetos (104 e 105), que foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, possibilitarão que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), dê início nos trâmites licitatórios para a aquisição de materiais e equipamentos necessários para a execução do projeto mais importante da atualidade na cidade: a captação, adução e tratamento de água do Sepotuba.
No texto, o prefeito justifica que o projeto de captação de água do Rio Sepotuba para abastecer Tangará da Serra foi elaborado pela equipe técnica do SAMAE e encaminhado ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), para análise e manifestação, e o prazo legal encerrou-se e o Município precisa dar sequência no processo, considerando a necessidade da realização urgente da obra.
Os dois projetos tramitaram em regime de urgência especial, foram aprovados em discussão única e agora serão encaminhados para sanção do prefeito.
Com a aprovação do primeiro projeto, o de nº 104/2021, os vereadores autorizaram suplementação no valor de R$ 2.977.850,00 que possibilitará a aquisição de materiais para a adutora do Rio Sepotuba, além da manutenção dos serviços oferecidos pelo SAMAE, através de sua Gerência Operacional.
Também com a aprovação do projeto de nº 105/2021, os vereadores autorizaram o Executivo Municipal a fazer suplementação de R$ 5.340.000,00 para aquisição de materiais que serão destinados a obra de adução de água do Rio Sepotuba.
Após sancionadas pelo prefeito, as duas leis aprovadas permitirão a abertura de licitação. O recurso é proveniente de superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, e pode ser utilizado como fonte de recurso para créditos adicionais. A lei possui adequação orçamentária e financeira com o Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o diretor do SAMAE, Heliton Oliveira, o edital de abertura do processo licitatório poderá ser publicado na próxima semana. O certame ocorrerá na modalidade pregão eletrônico.
Alexandre Rolim/Assessoria de Comunicação
