A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEA) de Tangará da Serra lançou o edital de credenciamento 003/2019 com o objetivo de proceder com certamente licitatório para contratação de serviços através de Organização de Sociedade Civil para o tratamento, castração e recolhimento de animais no Município.
De acordo com o chamamento público, o certame será realizado na manhã desta sexta-feira, 07, na sala de licitações localizada no prédio da Sede do Poder Executivo. O objetivo do processo licitatório é a contratação de uma organização da sociedade civil que proceda com o tratamento, castração e o recolhimento de animais de pequeno porte ou mesmo daqueles que porventura se encontrarem em circunstâncias que apresentem riscos à saúde pública, bem como à segurança da população e submetidos a maus tratos.
Segundo o edital de credenciamento divulgado pela SEMEA, pode concorrer ao chamamento público qualquer ONG que esteja com sua documentação de fundação legal como o CNPJ, ata da fundação, entre outros. Os recursos para contratação dessa organização são oriundos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
O valor destinado para contratação da ONG é de R$ 52.500,00 que serão repassados à entidade contratada em quatro parcelas iguais, sendo liderada a primeira parcela no valor de R$ 13.125,00 no ato da assinatura do contrato. Já para liberação da segunda parcela será necessária a prestação de contas do recurso aplicado.
