Procuradoria

Descrição

O serviço oferecido consiste na criação e elaboração de diversos tipos de documentos legais e administrativos, como Termos de Referência, Aditivos, Contratos, Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Memorandos, Pareceres e outros documentos similares. Estes documentos são fundamentais em diversas áreas, incluindo negócios, jurídico, administração pública e privada, sendo utilizados para formalizar acordos, estabelecer direitos e obrigações entre partes, definir especificações técnicas, entre outros fins. Esses modelos são desenvolvidos de acordo com as necessidades específicas do cliente e podem ser adaptados para diferentes contextos e setores.

Previsão de Prazo para Entrega

Imediato

Requisitos e Documentos Necessários

O prazo de entrega para os modelos de Termos de Referência, Aditivos, Contratos, Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Memorandos, Outros e Pareceres pode variar de acordo com a complexidade de cada documento e a quantidade solicitada. No entanto, este prazo pode ser ajustado conforme as necessidades específicas do cliente e a disponibilidade da equipe responsável pela elaboração dos documentos.

Principais Etapas do Serviço

Levantamento de Requisitos: Entendimento detalhado das necessidades e especificações do cliente em relação aos documentos a serem elaborados.
Análise e Pesquisa: Pesquisa de legislação, normas e regulamentos aplicáveis, bem como análise de casos semelhantes para embasar a elaboração dos modelos.
Desenvolvimento dos Modelos: Criação dos modelos de acordo com as informações levantadas, seguindo os padrões e requisitos exigidos para cada tipo de documento.
Revisão e Ajustes: Revisão minuciosa dos modelos elaborados para garantir sua precisão, clareza e conformidade com as necessidades do cliente e com as normas e regulamentos aplicáveis. Ajustes são feitos conforme necessário.

Formas de Prestação de Serviço

Serviço disponibilizado de forma online.

Local e/ou Forma de Manifestação

Dúvidas, sugestões, elogios e reclamações podem ser enviadas através da Ouvidoria-Geral do Município.

Online: https://tangaradaserra.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4

Presencialmente: Na sede da Prefeitura localizada na Av. Brasil, 2351n – Jardim Europa (Sala 16)

Acessar serviço

65 3311-4800
Avenida Brasil, nº 2351-N, Jardim Europa
pgm@tangaradaserra.mt.gov.br
Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 16h