Legislação

Termos Pesquisados: Número: Não informado, Data inicial: //, Data final: 04/10/2023, Descrição: CAE

Data Descrição Tipo do Documento

RO 007/223

20/07/2023

Ata 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 20 dia do mês de julho do ano de 2023, às 08:00 horas, Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

340/2023

24/07/2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 108, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

327/2023

13/07/2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 108, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RO 006/2023

26/06/2023

Ata 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 26 dia do mês de junho do ano de 2023, às 08:00 horas, Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RO 005/2023

24/05/2023

Ata 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 24 dia do mês de maio do ano de 2023, às 14:00 horas, Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RE 004/2023

22/05/2023

Ata 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 22 dia do mês de maio do ano de 2023, às 14:00 horas, Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RO 003/2023

04/05/2023

Ata 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 04 dia do mês de maio do ano de 2023, às 14:00 horas, Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RO 002/2023

16/03/2023

Ata 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 16 dia do mês de março do ano de 2023, às 14:00 horas, Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

RO 001/2023

16/02/2023

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 16 dia do mês de fevereiro do ano de 2023, às 14:00 horas, Sala dos Conselhos Municipais.

Ata

Resolução 001/2022

19/12/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE

Resolução

RO 009/2022

16/11/2022

Ata 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 16 dia do mês de novembro do ano de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 008/2022

08/08/2022

Ata 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 12 dia do mês de agosto do ano de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

Decreto 421/2012

03/12/2012

Decreto nº 421, de 03 de dezembro de 2012, aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE

Decreto

RO 004/2021

25/02/2021

Ata de Posse Coletiva dos representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 25 do mês de fevereiros do ano de 2021, às 15:00 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

RO 007/2022

21/07/2022

Ata 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 21 dia do mês de julho do ano de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 006/2022

24/06/2022

Ata 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 24 dia do mês de junho do ano de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 005/2022

19/05/2022

Ata 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 19 dia do mês de maio do ano de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 004/2022

20/04/2022

Ata 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 20 dia do mês de abril do ano de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RE 003/2022

23/03/2022

Ata 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 23 dia do mês de março do ano de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 002/2022

17/03/2022

Ata 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 17 dia do mês de março do ano de 2022, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

RO 001/2022

04/03/2022

Ata 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, aos dia 04 dia do mês de março do ano de 2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-Sala dos Conselhos

Ata

511/2021

21/11/2021

DECRETO N.º 511 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ALTERA ITENS I, III E IV DO DECRETO Nº 108 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE I - Representantes do Poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação: - Titular: José Junior Pimenta de Sousa - Suplente: Sérgio Alves Cabral III – Representantes de Pais de Alunos: - Suplente: Mária da Silva Alves Costa IV – Representantes da Sociedade Civil Organizada: - 1º Suplente: James Steiger Jeronimo de Oliveira - 2º Suplente: Mary Angela Felicissimo

Decreto

108/2021

04/03/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.877, DE 28 DE AGOSTO 2012.

Decreto