Legislação

Termos Pesquisados: Número: Não informado, Data inicial: //, Data final: 26/02/2024, Descrição: CMDM

Data Descrição Tipo do Documento

RO 007/2023

17/08/2023

Ata 7ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2023, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

259/2023

21/06/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 132, DE 28 DE ABRIL DE 2022, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RO 006/2023

20/07/2023

Ata 6ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2023, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

329/2023

13/07/2023

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 132, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Decreto

Resolução 001/2023

15/06/2023

“ALTERA CRONOGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER– CMDM- DE TANGARÁ DA SERRA MT .”

Resolução

RO 005/2023

15/06/2023

Ata 5ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2023, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

RO 001/2023

23/02/2023

Ata 1ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2023, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

RO 004/2023

25/05/2023

Ata 4ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2023, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

RO 003/2023

27/04/2023

Ata 3ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2023, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

160/2023

17/04/2023

ALTERA MEMBRO DO DECRETO Nº 132 DE 28 DE ABRIL DE 2022, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

123/2023

30/03/2023

ALTERA MEMBROS DO DECRETO Nº 132, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RO 002/2023

30/03/2023

Ata 2ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, aos 30 dias do mês de março do ano de 2023, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

089/2023

09/03/2023

ALTERA MEMBROS DO DECRETO Nº 132, DE 28 DE ABRIL DE 2022, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Decreto

076/2023

28/02/2023

ALTERA MEMBROS DO DECRETO Nº 132, DE 28 DE ABRIL DE 2022, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

011/2023

20/01/2023

FICA HOMOLOGADO O REGIMENTO INTERNO DO CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5.424, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RO 008/2022

27/10/2022

Ata 8ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2022, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

RO 010/2022

16/12/2022

Ata 10ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2022, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

RE 001/2022

28/04/2022

Ata 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 28 dias do mês de abril do ano de 2022, às 16 horas, na Sala dos Gabinete de Políticas Pública para Mulher

Ata

Resolução 002/2022

30/11/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM- de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

RO 009/2022

29/11/2022

Ata 9ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 30 dias do mês de novembro do ano de 2022, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

RO 006/2022

25/08/2022

Ata 6ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022, às 16 horas, na Sala dos Conselhos

Ata

RO 007/2022

29/09/2022

Ata 7ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2022, às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

RE 003/2022

12/09/2022

Ata de Posse dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM, aos dia 19 do mês de setembro do ano de 2021, às 17:00 horas, na Sala do Gabinete de Políticas Públicas Para Mulher-GPPM

Ata

286/2022

29/08/2022

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 132 DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RE 004/2022

29/07/2022

Ata 4ª Reunião Extraordinária de Posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 29 dias do mês de julho do ano de 2022, às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

RO 005/2022

28/07/2022

Ata 5ª Reunião Ordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 28 dias do mês de julho do ano de 2022, às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

234/2022

21/07/2022

ALTERA MEMBROS DO DECRETO Nº 132 DE 28 DE ABRIL DE 2022, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RE 002/2022

02/06/2022

Ata 2ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 02 dias do mês de junho do ano de 2022, às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

RO 004/2022

30/06/2022

Ata 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2022), às 16 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

RO 003/2022

26/05/2022

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Dieritos da Mulher (CMDM), aos 26 dias do mês de maio do ano de 2022, às 17 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres.

Ata

RO 002/2022

28/04/2022

Ata 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), aos 28 dias do mês de abril do ano de 2022, às 17 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres.

Ata

RO 001/2022

24/02/2022

Ata da 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), em 24/02/2022, na sala de reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres

Ata

132/2022

28/04/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Decreto

004/2022

05/04/2022

Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres - GPPM. Dentre suas atribuições está a participação e acompanhamento do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, coordenação da construção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e organização da Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o CMDM e a Rede de Proteção Social, além de ações de conscientização dos direitos da mulher.

Outros

003/2021

25/11/2021

ATA 003/2021 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, realizada em 25/11/2021, na Sala de Reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres

Ata

5585/2021

19/11/2021

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3.769 DE 28 DE MARÇO DE 2012, REVOGA ARTIGO 7º DA LEI ORDINÁRIA nº 5.424 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Leis Ordinárias

001/2021

09/09/2021

Convoca os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, nomeados pelo Decreto 397, de 06 de setembro de 2021, para participarem do ATO DE POSSE, no dia 15 de setembro de 2021

Ato

002/2021

25/10/2021

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM- de Tangará da Serra MT dos anos de 2021 e 2022 e dá outras providências

Resolução

001/2015

01/09/2015

Relatório da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Tangará da Serra, realizada em 01 de setembro de 2015, no auditório do Cefapro / Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Outros

299/2019

25/09/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 209, DE 25 DE JULHO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - BIÊNIO 2019-2021

Decreto

209/2019

25/07/2019

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - BIÊNIO 2019-2021

Decreto

001/2021

13/10/2021

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - EM 13/10/2021

Ata

001/2021

21/09/2021

Resolução CMDM Nº 001/2021, dispõe sobre a homologação do Seminário de Políticas Públicas para e com as Mulheres de Tangará da Serra MT e dá outras providências.  

Resolução

002/2021

21/09/2021

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM - para homologar Seminário de Políticas Públicas para e com as Mulheres, entre outros assuntos.

Ata

001/2021

15/09/2021

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM - para eleição de sua Diretoria Executiva biênio 2021-2023

Ata

001/2021

15/09/2021

Termo de posse coletivo dos representantes indicados para comporem como membros titulares e suplentes o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Gestão 2021-2023, com sua composição em conformidade com a Lei Ordinária nº 3.769 de 28 de março de 2012, alterada pela Lei Ordinária nº 5.451, de 26 de abril de 2021, nos termos do Decreto 397 de 06 de setembro de 2021 que nomeia os membros do Conselho.

Ata Outros

397/2021

06/09/2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Decreto

5451/2021

26/04/2021

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI ORDINÁRIA nº 5.424 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.769, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5424/2021

23/02/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, CRIA O PROJETO/ATIVIDADE 2115 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO PROGRAMA 002 – EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA NA LEI Nº 5.326/2020 – PLANO PLURIANUAL, E O TORNA META PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.363/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 NA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, ALTERA LEI 3.769/2012 CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

028/2016

01/02/2016

DECRETO 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

4365/2014

23/12/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA 3.769, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Leis Ordinárias

3769/2012

28/03/2012

LEI Nº 3.769, DE 28 DE MARÇO DE 2012. Cria Conselho Municipal de Direitos da Mulher CMDM e fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Leis Ordinárias