Legislação

Termos Pesquisados: Número: Não informado, Data inicial: //, Data final: 29/03/2024, Descrição: COMSAB

Data Descrição Tipo do Documento

RO 004/2023

25/07/2023

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, realizada em 25 de julho de 2023, ás 09:30 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

285/2023

03/07/2023

ALTERA O DECRETO Nº 138, DE 05 DE MAIO 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

252/2023

19/06/2023

DISPÕE SOBRE a HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 001/2023/COMSAB, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

RO 003/2023

07/06/2023

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, realizada em 07 de junho de 2023, ás 13:30 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

RO 002/2023

26/04/2023

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, realizada em 26 de abril de 2023, ás 13:30 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

071/2023

27/02/2023

ALTERA O DECRETO Nº 138, DE 05 DE MAIO 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RO 001/2023

18/01/2023

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, realizada em 18 de janeiro de 2023, ás 13:30 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

Resolução 001/2022

30/11/2022

Dispõe sobre a homologação do cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB de Tangará da Serra MT do ano de 2023 e dá outras providências

Resolução

RE 004/2022

09/11/2022

Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, realizada em 09 de novembro de 2022, ás 13:30 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

RE 002/2022

13/10/2022

Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, realizada em 13 de outubro de 2022, ás 08:00 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

RO 003/2022

22/09/2022

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, realizada em 22 de setembro de 2022, ás 13:30 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

300/2022

08/09/2022

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 138 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TANGARÁ DA SERRA – COMSAB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 4.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RO 002/2022

13/07/2022

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, realizada em 13 de julho de 2022, ás 13:30 horas, na Sala dos Conselhos.

Ata

RO 001/2022

15/06/2022

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Tangará da Serra-COMSAB, em 15 de junho de 2022

Ata

235/2022

21/07/2022

ALTERA O DECRETO Nº 138 DE 05 DE MAIO DE 2022, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TANGARÁ DA SERRA – COMSAB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 4.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

RE 001/2022

02/06/2022

ATA DE POSSE COLETIVA do COMSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico, em Reunião Extraordinária 001, em de 02 de junho de 2022.

Ata

138/2022

05/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TANGARÁ DA SERRA – COMSAB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 4.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Decreto

544/2020

03/12/2020

ALTERA AS ALÍNEAS “B”, “C” E “D” DO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 330 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TANGARÁ DA SERRA – COMSAB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 4.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Decreto