ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

CRIA CARGO EM EXTINÇÃO, NA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 18 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.123 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL I DE 4,44% DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINARIA Nº 2.099/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.875 DE 10 ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS EM EXTINÇÃO E ABRE VAGAS, ALTERA O ANEXO I-B, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver