ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO N.º 176 DE 03/06/2016, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA VIAGEM AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO JARI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO. Ver

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.146/2019 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.202/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.500,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.224/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.500,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.224/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. Ver

TRANSFERE DATA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ver

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 01, QUADRA 22, LOCALIZADO No LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso. Ver

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.146/2019 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 5.202/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.174,59 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.224/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver