PORTARIAS FEVEREIRO 2021 - DO Nº 425/2021 AO Nº 427/2021 Ver

Aprova o projeto de fracionamento do Lote 14, QUADRA 18, DO LOTEAMENTO JARDIM Santa Lúcia, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso. Ver

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.326/2020 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.363/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.520.141,08 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.326/2020 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.363/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.083.182,43 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Ver

Art. 1º- DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 010/PSI/2020, tendo como objeto: Apurar quem deu causa á infrações ambientais nº 119704, conforme documentação em anexo, encaminhado via Memorando nº 958/SINFRA/2020. Ver

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.520.141,08 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.083.182,43 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Ver

EXTRATO DE PORTARIAS - FEVEREIRO 2021 Ver