Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

11/2022

02/12/2022

PORTARIA 1749-2022-ATESTADO MEDICO PERICIA E PERIODICA-TCE

Portaria

426/2022

30/11/2022

NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE TANGARÁ DA SERRA (ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES E READEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

5869/2022

29/11/2022

CRIA CARGOS, ABRE VAGAS E CONTRATA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5884/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.113.983,12 (UM MILHÃO E CENTO E TREZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

438/2022

02/12/2022

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 425, DE 21 DE SETEMBRO 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO JARI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

437/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.282,95 (UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

5878/2022 ANEXO

30/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Leis Ordinárias

430/2022

01/12/2022

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - SINFRA.

Decreto