DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES DE ENSINO PARA CUSTEAR DESPESAS ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 13 DE MAIO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.772/2022 E SUAS ALTERAÇÕES – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.820/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.430.943,66 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.772/2022 E SUAS ALTERAÇÕES – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.820/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.538.802,53 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.772/2022 E SUAS ALTERAÇÕES – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.820/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.538.802,53 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver

DISPÕE SOBRE o CANCELAMENTO DE SALDO PARCIAL DO EMPENHO da secretaria municipal DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. Ver

REGULAMENTA A LEI N° 3.851 DE 02 DE JULHO DE 2012 Ver

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/CMDDPI Ver