Rotatória Central de Tangará da Serra

Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

466/2020

19/10/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DO DECRETO N.º 176 DE 03/06/2016, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA VIAGEM AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

461/2020

15/10/2020

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO JARI, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

Decreto

468/2020

20/10/2020

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

5380/2020

02/10/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.146/2019 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.202/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.500,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.224/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

435/2020

02/10/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.500,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.224/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DE DIVERSAS SECRETARIAS.

Decreto

467/2020

19/10/2020

TRANSFERE DATA DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreto

459/2020

13/10/2020

Aprova o projeto de FRACIONAMENTO dO LOTE 01, QUADRA 22, LOCALIZADO No LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO, NESTA CIDADE DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

5392/2020

15/10/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.146/2019 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI Nº 5.202/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.174,59 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.224/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Departamento de Informática