Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

001/2022

15/08/2022

Dispõe sobre o Regulamento do II Festival DançArt que acontecerá no dia 31 de agosto de 2022, às 19h00, no anfiteatro do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, situado na Avenida Brasil, Nº 377-E, Centro de Tangará da Serra-MT;

Outros

256/2022

10/08/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021 E SUA ALTERAÇÃO Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

257/2022

10/08/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

5785/2022

10/08/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.530/2021 E SUA ALTERAÇÃO Nº 5.632/2021 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021 E SUA ALTERAÇÃO Nº 5.634/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021 E SUA ALTERAÇÃO Nº 5.635/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5787/2022

10/08/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.481 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5788/2022-- 2° PARTE

10/08/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.772, DE 15 DE JULHO DE 2022 E SEUS ANEXOS, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5788/2022-- 1° PARTE

10/08/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.772, DE 15 DE JULHO DE 2022 E SEUS ANEXOS, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5789/2022

10/08/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.669 DE 03 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias