Rotatória Central de Tangará da Serra

Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

002/2021

26/02/2021

PORTARIAS FEVEREIRO 2021 - DO Nº 425/2021 AO Nº 427/2021

Portaria

067/2021

04/02/2021

Aprova o projeto de fracionamento do Lote 14, QUADRA 18, DO LOTEAMENTO JARDIM Santa Lúcia, NESTE MUNICÍPIO DE TANGARÁ da Serra, estado de mato grosso.

Decreto

5426/2021

25/02/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.326/2020 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.363/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.520.141,08 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5425/2021

25/02/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 5.326/2020 – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.363/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.083.182,43 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Leis Ordinárias

096/2020

26/02/2021

Art. 1º- DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 010/PSI/2020, tendo como objeto: Apurar quem deu causa á infrações ambientais nº 119704, conforme documentação em anexo, encaminhado via Memorando nº 958/SINFRA/2020.

Portaria de Sindicância

098/2021

25/02/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.520.141,08 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

097/2021

25/02/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.083.182,43 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.393/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Decreto

002/2021

26/02/2021

EXTRATO DE PORTARIAS - FEVEREIRO 2021

Portaria

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Departamento de Informática

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