Rotatória Central de Tangará da Serra

Legislação

Data Descrição Tipo do Documento

266/2022

20/01/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

265/2022

20/01/2022

CRIA CARGO EM EXTINÇÃO, NA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 18 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Complementares

5647/2022

20/01/2022

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.123 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5642/2022

20/01/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL I DE 4,44% DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Leis Ordinárias

5645/2022

20/01/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINARIA Nº 2.099/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5644/2022

20/01/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.875 DE 10 ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5641/2022

20/01/2022

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS EM EXTINÇÃO E ABRE VAGAS, ALTERA O ANEXO I-B, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

5643/2022

20/01/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Departamento de Informática

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support