Objetivo:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para alimentação escolar. Regida pela Lei nº 11.947 de 16 de Julho de 2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Resolução FNDE nº 38/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.

Número:

001/2021

Abertura:

2021-04-13

Encerramento:

Não informado

Modalidade:

Chamada Pública

Documento(s):