Objetivo:

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Regida pela Lei nº 11.947 de 16 de Julho de 2009 e subsidiada pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Resolução FNDE nº 38/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015, Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.

Número:

005/2022

Abertura:

2022-05-31

Encerramento:

2022-06-08

Modalidade:

Chamada Pública , Credenciamanto

Documento(s):