CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei Nº 14.284, de 29 de Dezembro de 2.021, no Decreto nº 10.880/2021, de 02 de Dezembro de 2021, e na Resolução GGPAA nº 84, publicada no DOU de 10 de agosto de 2020.
007/2022
2022-06-20
2022-06-23
Chamada Pública , Credenciamanto